Processo minerário

806.434/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Mineração Vale do Araguaia Ltda - NA 61/2018 - R$ 51.090,78

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2. 12/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 369 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 12/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 369 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 54

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5. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 81

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6. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 90

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7. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 40

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9. 21/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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