Processo minerário

806.231/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°10- Publicado no DOU de 06/03/2008

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°995/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 18/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)