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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
53
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO-OF.

N°360/2013

806.240/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES-OF. N°332/2013

806.101/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°347/2013

806.125/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°451/2013

806.128/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°352/2013

806.129/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°346/2013

806.211/2011-TIMING INFORMATICA PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°333/2013

806.254/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°334/2013

806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°330/2013

806.281/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°341/2013

806.396/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/2013

806.454/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°361/2013

806.456/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°362/2013

806.457/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°348/2013

806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°349/2013

806.461/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°350/2013

806.593/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA-OF. N°343/2013

806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°337/2013

806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°340/2013

806.054/2012-WERSON CESAR PEREIRA-OF. N°338/2013

806.122/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°339/2013

806.177/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDAOF. N°312/2013

806.219/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDAOF. N°312/2013

806.260/2012-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°336/2013

806.270/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°357/2013

806.272/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°356/2013

806.277/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°355/2013

806.283/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°354/2013

806.284/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°353/2013

806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°344/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.003/2011-DACIANE PEREIRA FERNANDES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.207/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 806.043/2008-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.201/2008-VITROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LT D A . Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS-AI N°141/2013 806.134/2009-J.J.J. MINERADORA LTDA.-AI N°139/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°247/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°224/2013 806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°314/2013 806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°335/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 806.238/2008-Interposto porMINERAÇÃO AURIZONA S/A

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 78

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