Processo minerário

826.075/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/11/2012 e 06/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2012 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa — página do DOU de 01/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 26/02/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 27/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/08/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, tendo em vista o que — página do DOU de 25/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 26/06/2017 Seção 1

   Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra

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10. 06/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

    • Portaria de Lavra

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