Processo minerário
806.963/1970
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2010 e 12/06/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, 4ºDISTRITO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28937/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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