Processo minerário
890.120/2012
22 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 14/05/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012
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Alvará N°4.558/2011 — página do DOU de 24/05/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014
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Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 08/09/2015
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Resolução ANP n° 18/2009 e no que consta do processo n. º — página do DOU de 21/10/2015
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/02/2016
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 04/04/2017
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Concessão de Lavra — página do DOU de 02/06/2017
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DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019
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Página do DOU de 12/12/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1
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Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021
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DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1
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Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/06/2026 — Seção 1
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