Processo minerário

891.035/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvara n° 2534/2014 - Cessionário: MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA.- CNPJ 40.338.798/0001-09

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2. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30175/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Página 142 do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52104/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3.003/2017/DGTM-60 dias

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 99

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8. 04/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 46

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10. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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