Processo minerário

809.232/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°20337/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 07/07/2024

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 14/03/2024

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3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39163 e 39164/2022/UAGV-MG/ANM

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 280/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 415 e 416/2009

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6. 05/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31

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7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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8. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 28/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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