Processo minerário

006.143/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 514/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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4. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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5. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°188/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG

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6. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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