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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
223
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 231/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.310/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME

800.312/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA

Despacho publicado(256)

832.672/1995-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ANULO o Despacho de fls. 154, que passa a vigorar o seguinte texto: Nos termos do Despacho nº 2246/2014/JJV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos - Substituto, que aprovou o Parecer nº 425/2014/PRMCW/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, e que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. - DECLARO a inocorrência da decadência referente a TAH, conforme novos marcos estabelecidos pelo Parecer nº 77/2013/PSSN/PF-DNPM-DF/PGF/AGU.

860.352/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora de Recursos instituída pela Portaria Nº 20 do Diretor-Geral do DNPM, publicado no Boletim Interno do DNPM Nº 02, de 25/01/2016, que retificou a

Portaria Nº 579 publicada no Boletim Interno Extraordinário do DNPM Nº 20 de Dezembro de 2015, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA - CNPJ 46.567.202/0003-82 E MANTENHO O DESPACHO do Superintendente do DNPM de Goiás de folha 400 do processo DNPM Nº 860.353/2003, publicado no DOU de 14/04/2016.

890.090/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-Interessado: JORGE JOSÉ CHAMI - Nos termos da Nota nº 00900/2016/GAB/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO SEGUIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo Interessado.

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.136/1996-Interposto porMINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.986/2010-NILSON ALTINO

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.638/2004-Interposto porJOÃO VICENTE CARLETI

RELAÇÃO Nº 234/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.504/2005-VALE S A

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S APrazo:a contar de 18/1/2016 e com término em 18/1/2018.

832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- Prazo:a contar de 24/8/1999 e com término em 11/8/2016.

840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 18/3/2011 e com término em 18/3/2017.

840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 18/3/2011 e com término em 18/3/2017.

840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 18/3/2011 e com término em 18/3/2017.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA

809.232/1972-GEOMETA LTDA

815.877/1995-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ÁGUA MINERAL.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra Nº 1274, DOU de 17/9/1981.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

830.915/1979-VALE S A- Início:25/3/2014-Término:11/8/2016.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-ARGILA.

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-SAIBRO.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.824/2015-Interposto porGEOPRO BRASIL LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 86

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