Processo minerário

810.002/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2021 e 06/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.967, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

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