Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.149/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 26/03/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 501/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

      48052.910331/2021-11 4264/2021 RS

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 126/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 4264/21

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 810.149/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.