Processo minerário

810.053/1999

21 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2010 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

25/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/04/2010 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
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15/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/06/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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01/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1
- Registro de Extração
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20/11/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 08/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2023 Seção 1

ALVARÁ N°2603/2020 — página do DOU de 20/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/06/2023 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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26/03/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 26/03/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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