Processo minerário

810.053/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 20/02/2025

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3. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 16/03/2024

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4. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 28/11/2023

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6. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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7. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 120

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8. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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9. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 20/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 01/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

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12. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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13. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/04/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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20. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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