Processo minerário

810.471/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49446/2026

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40602/2026 e 41406/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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3. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31126/2026

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4. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 178/2008 - Vencimento em 15/09/2026

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:178/2008 - Vencimento em 06/10/2021

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6. 12/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014

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7. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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