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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    810.005/2015 — JULIO CÉSAR LINCK

    DOU de 28/05/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.068/2012-JOAO BATISTA PEREIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.873/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

810.985/2015-LRCC LTDA. EPP

811.052/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES

811.056/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES

811.059/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA

811.079/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

811.339/2015-ALINE DITTGEN BLAZ

811.426/2015-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

811.468/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

811.473/2015-ROBERTO REIS BASTOS

811.538/2015-RL MINERADORA LTDA ME

811.539/2015-RL MINERADORA LTDA ME

811.540/2015-RL MINERADORA LTDA ME

811.606/2015-CAPITANIO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.654/2014-PATRÍCIA LOGUERCIO PERES-OF. N°2141/2015

810.591/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°2002/2015

810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°2043/2015

810.833/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°2040/2015

810.872/2015-CARLO TONINELLO-OF. N°2057/2015

811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2066/2015

811.098/2015-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°2117/2015

811.416/2015-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°2150/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.733/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.734/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.735/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.737/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

811.431/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

810.605/2014-SANTA CATHARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

811.000/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.043/2014-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.690/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-Saibro

810.182/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Granito

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.209/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1734/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.040/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14718/2010

811.041/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14719/2010

811.042/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14720/2010

811.043/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14721/2010

811.045/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14723/2010

811.047/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14725/2010

811.048/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14726/2010

811.054/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14732/2010

811.055/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14733/2010

811.056/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14734/2010

811.057/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14735/2010

811.058/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14736/2010

811.059/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14737/2010

811.060/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14738/2010

811.061/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14739/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.342/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2075/2015

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.854/2015-PAULO ROBERTO MULLER - PLG N°12/2015 de 09/11/2015 - Prazo 5 anos

810.865/2015-LEONEI ODORIZZI - PLG N°13/2015 de 09/11/2015 - Prazo 5 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°2028/2015

810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2037/25015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°1961/2015

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°1996/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 500 ml, com gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 500 ml, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 1,5 L, com gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 1,5 L, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 6 L, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças Aqualeve - Água Mineral Natural - 20 L sem gás.- CANOAS/RS

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

811.360/2011-Almeri Pinto Rodrigues Me

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

810.548/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°7/2011- Cessionario:810802/2015-Júlio Magalhães Vieira Neto#- CNPJ 429119230-49- 810.818/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SAL TO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°5/2011- Cessionario:810803/2015-Júlio Magalhães Vieira Neto#- CNPJ 429119230-49-

RELAÇÃO Nº 127/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK- DOU de 28/05/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°2770/2004-Onde se lê: "...prazo até: 20/01/2015" leia-se: "...prazo até: 31/12/2016"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 31/07/1998, Relação n° 6/1998, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: "Reserva Medida 17930838,99 m³", Leia-se: "Reserva Medida 14.610.586,99 m³". Área de 49,95ha, que passa a ter o memorial descritivo conforme f. 217-218.

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA - Publicado DOU de 15/05/2012, Relação n° 26/2012, Seção 1, pág. 41-onde se lê "Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: 30 dias", leia-se "Multa aplicada - RAL / prazo para pagemtno ou interposição de recurso: 30 dias". É dado prazo de 30 dias a partir desta publicação para pagamento ou interposição de recurso das referidas multas (Autos AI 007, 008, 009, 010 e 011/2011).

RELAÇÃO Nº 129/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.654/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°1988/2015

810.655/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°1987 e 1988/2015

810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°2049/2015

810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°2049/2015

810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2045/2015

810.678/2015-IZABEL LEITE COSTA-OF. N°2042/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.125/2014-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°2000/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.706/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.729/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.732/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.748/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.749/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

811.492/2012-IVAN NOE TRINDADE

811.493/2012-IVAN NOE TRINDADE

811.494/2012-IVAN NOE TRINDADE

810.500/2013-DERLI JOSE CARAL

Indefere pedido de reconsideração(263)

811.360/2012-SERGIO RABELLO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.049/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14727/2010

811.050/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14728/2010

811.051/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14729/2010

811.052/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14730/2010

811.053/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14731/2010

811.062/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14740/2010

811.063/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14741/2010

811.064/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14742/2010

811.065/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14743/2010

811.066/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14744/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n°8559/2010 - Cessionario:810049/2014-Jorge Roberto Ferreira da Silva- CNPJ 19.200.842/0001-15

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Cessionário:810264/2015-Fabrita Mineração Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.264/2015-FABRITA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.538/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 103

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