Despacho · Relação nº 26/2022

Despacho

Relação nº 26/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.422/2019-LUCAS HEINECK

810.423/2019-LUCAS HEINECK

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°4116/2022

810.686/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4491/2022

810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°4874/2022

810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°4426/2022

810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5460/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Alvará n°1023/2019 - Cessionario:48052.810041/2022-41-Mina Sul Comércio de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 41.708.970/0001-23

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AREIA-Rio Pardo/RS

810.412/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS

810.341/2016-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-BASALTO-Coronel Barros/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.578/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 985,34ha para 480,84ha-ARGILA-Encruzilhada do Sul/RS

810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- Área de 44,29ha para 12,19ha-AREIA-Viamão/RS

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.752/2020-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-ALVARÁ N°1815/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.546/2020-CORAL - EDIFICACOES E URBANIZACAO LTDA -Alvará N°667/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.992/2013-NILTO SCAPIN- Cessionário:Conpasul Construção e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 90.063.470/0001-97- Alvará n°10739/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

811.000/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI

811.000/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI

810.150/2017-MANOEL FISCHER

810.463/2016-EMPREITEIRA BASAM LTDA

811.580/2014-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

811.262/2014-CERAMICA KASPARY LTDA

811.168/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA

810.981/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME

810.657/2014-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA

810.947/2013-ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA

811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.

811.199/2012-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.813/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.609/2012-STUMPF & FILHO LTDA ME

810.461/2012-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.372/2011-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI

810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA

810.986/2017-RENI DA SILVA BRAGA

810.250/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

811.503/2015-JOÃO ROBERTO SANTANNA

811.040/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA

811.039/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK

811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM

810.042/2011-OSCAR RECH

810.518/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

810.380/2009-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA

810.922/2008-JOSE ALIRIO LENZI

810.971/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

810.131/2005-POLYNNER INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA

810.925/2002-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.453/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°4280/2022

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.215/2021-BIZZI & ASSOCIADOS, SERVICOS GEOLOGICOS E PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.264/2021-CEZAR ROBERTO HABEKOST

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto