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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.010/2026

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2026 e 28/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • declara a nulidade do alvará de pesquisa

      Alvará N°955/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

      OF. N° Notificação nº 33839/2026

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  3. Seção 1

    Alvará nº 955, de 7 de FEVEREIRO de 2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 19101633)

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