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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.573/2025

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2025 e 06/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  3. Seção 1

    Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  4. Seção 1

    Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 8110/2025 - Destacado do Processo

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