Processo minerário

810.014/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53325/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 534/2023 - Vencimento em 30/07/2029

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 534/2023 - Vencimento em 29/10/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32704/2025

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 534/2023 - Vencimento 02/08/2025

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16795/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16798/2023

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13848/2023

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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