DESPACHO · Relação nº 113/2023

DESPACHO

Relação nº 113/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.259/2013-VILSON L C TIMM

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.874/2014-VILSON L C TIMM- Processo englobado:811.259/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.276/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- NOT Nº13625/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°13990/2023

810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°14178/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 124/2013 - Vencimento em 08/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13779/2023

810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13777/2023

810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13773/2023

810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13772/2023

810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13769/2023

810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13767/2023

810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13760/2023

810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13749/2023

810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13745/2023

810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13742/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13763/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.250/2019-ONADIR JOSE ALVES-OF. N°13462/2023

810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°13547/2023

810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°13559/2023

810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-OF. N°13567/2023

811.411/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°13846/2023

810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°13848/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°13651/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.678/2019-SULI AURI JACOBSEN

810.013/2013-MINERADORA RBM LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.060/2004-MTS MINERAÇÃO LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA-OF. N°6530/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3372/2023

810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°54554/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14112/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°8906/2023

810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9276/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.171/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°14160/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino