Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.016/2006

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2015

Seção
1
Data
Edição
248
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 132/2015

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.016/2006 — EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA

    Registro de Licença N°:83/2006 - Vencimento em 22/09/2025

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 132/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA-OF. N°2112/2015

810.276/2015-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGAOF. N°2182/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.016/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDARegistro de Licença N°:83/2006 - Vencimento em 22/09/2025

810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA- Registro de Licença N°:220/2011 - Vencimento em 05/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.751/2009-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-Registro de Licença N°279/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 26/10/2019

810.235/2013-VICENTE & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°275/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 28/01/2023

810.701/2014-NELSON BEIERLE ME-Registro de Licença N°308/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 03/06/2018

811.278/2014-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA MERegistro de Licença N°310/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 12/09/2022

811.325/2014-KATIANI DO CARMO MOREIRA FAGUNDES ME-Registro de Licença N°306/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 16/10/2018

811.386/2014-JOSSELI RIBEIRO ME-Registro de Licença N°311/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 02/09/2024

811.405/2014-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°291/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 16/09/2018

811.462/2014-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°280/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 31/12/2016

811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME-Registro de Licença N°274/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 28/02/2017

810.114/2015-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Registro de Licença N°264/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 09/12/2019

810.262/2015-ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°272/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 18/02/2019

810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-Registro de Licença N°260/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 20/02/2018

810.506/2015-SÃO SIMÃO COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°257/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/04/2019

810.557/2015-CERÂMICA PIVETTA LTDA ME-Registro de Licença N°261/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 30/04/2017

810.670/2015-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL-Registro de Licença N°262/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 08/01/2017

810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°268/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 28/05/2020

810.818/2015-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°263/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 09/04/2018

810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN-Registro de Licença N°269/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 29/06/2020

810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°271/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 09/06/2017

811.091/2015-ELSA CAMPOS FERREIRA ME-Registro de Licença N°281/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 23/07/2017

811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.Registro de Licença N°284/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 14/07/2016

811.398/2015-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-Registro de Licença N°290/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 05/02/2017

811.427/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-Registro de Licença N°288/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 15/05/2020

811.428/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-Registro de Licença N°289/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 15/05/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.868/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.843/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°2183/2015

810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°2184/2015

810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°2184/2015

811.031/2015-CAPITANIO & CIA LTDA-OF. N°2112/2015

811.049/2015-BRUNO JUNIOR ROCCHI E CIA LTDA.OF. N°2102/2015

811.081/2015-VALMIR MONTEIRO E CIA LTDA MEOF. N°2193/2015

811.151/2015-ADILSON PORTO DOS SANTOS-OF. N°2101/2015

811.265/2015-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2187/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.400/2015-ADELAR CHNEIDER CERÂMICA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.478/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.565/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°138/2015 de 18/11/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.793/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°146/2015 de 01/12/2015

810.794/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°147/2015 de 01/12/2015

810.795/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°148/2015 de 01/12/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.354/2015-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°139/2015 de 30/11/2015

810.356/2015-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°140/2015 de 30/11/2015

810.778/2015-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°143/2015 de 01/12/2015

810.791/2015-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°145/2015 de 01/12/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.870/2015-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SULRegistro de Extração N°144/2015 de 01/12/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.029/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-Registro de Extração N°15/2010 de 12/04/2010

810.813/2010-IMIGRANTE PREFEITURA-Registro de Extração N°80/2011 de 03/08/2011

810.448/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°60/2011 de 27/05/2011

810.639/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°81/2011 de 11/08/2011

810.640/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°82/2011 de 11/08/2011

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010

810.252/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°43/2010 de 28/05/2010

810.374/2010-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-Registro de Extração N°57/2010 de 17/06/2010

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.897/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.647/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°68- DOU de 25/03/2011

810.192/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL- Registro de Extração N°18/2010- DOU de 18/05/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.647/2003-MUNICIPIO DE MATO LEITÃO

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2015, p. 51

Acompanhar 810.016/2006

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis