Processo minerário
810.020/2023
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/02/2023 e 22/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 226/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°27223/2025
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- Seção 1
Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°20604/2025
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- Seção 1
Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 134/2023 - Vencimento em 31/03/2027
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- Seção 1
Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°7836/2025
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- Seção 1
Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 134/2023 - Vencimento em 09/01/2025
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