Processo minerário

810.025/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 24578/2025

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1672)

     DOU de 12/02/2025

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3. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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