Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 269/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 92
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 269/2026
18 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 810.010/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
Alvará N°955/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.028/1992
BRITAGEM RIO BONITO LTDA
OF. N°49596/2026
- 810.093/2023
BRX MINERACAO LTDA
OF. N°49555/2026
- 810.084/2023
BRX MINERACAO LTDA
OF. N°49437/2026
- 810.078/2023
BRX MINERACAO LTDA
OF. N°49109/2026
- 810.153/2023
RODRIGO BATISTA LTDA
OF. N°49622/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.093/2023
BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 304/2023 - Vencimento em 22/06/2030
- 810.084/2023
BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 403/2023 - Vencimento em 18/06/2030
- 810.078/2023
BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 297/2023 - Vencimento em 18/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 811.111/2016
MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
- 811.109/2016
MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
- 811.106/2016
MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
- 811.779/2015
MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
- 811.543/2015
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
- 811.466/2015
TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 810.895/2015
MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
- 810.671/2013
MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 811.542/2015
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
OF. N°8214/2025
- 810.117/2016
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
OF. N°7265/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 810.511/2021
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°10198/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 810.988/2025
AYRE PARTICIPACOES LTDA
OF. N°49593/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 269/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.010/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-Alvará N°955/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49596/2026
810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49555/2026
810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49437/2026
810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49109/2026
810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°49622/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 304/2023 - Vencimento em 22/06/2030
810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 403/2023 - Vencimento em 18/06/2030
810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 297/2023 - Vencimento em 18/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.543/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
811.466/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.542/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°8214/2025
810.117/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10198/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°49593/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 92