Processo minerário

810.988/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS- Registro de Licença N° 1448/1997 - Vencimento em 19/07/2027

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2. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 61

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3. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1448/1996 - Prorrogado por Até 19/07/2026 ano(s)

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4. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :90.149.055/0001-50 - Processo de cobrança: 910332/17 Valor: R$.189.264,80

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5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 153

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6. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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