Processo minerário

810.988/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2013 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/07/2017 Seção 1

   Alvará N°11.805/2016 — página do DOU de 26/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/03/2018 Seção 1

   Alvará N°37/2018 — página do DOU de 22/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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10. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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