Processo minerário

810.028/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2478/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 650/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9913/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°40617/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4316/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)