Processo minerário

810.031/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4368/2024

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°11635/2024

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4. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 22/11/2023

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5. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 251/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°6404/2023

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7. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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