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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 49/2024

Seção
1
Data
Edição
43
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2024

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

    810.035/2005 — MINERACAO CARMEC LTDA

    OF. N°6666/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6657/2024

810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-OF. N°6689/2024

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- Arrendatário:Criser Comércio de Água Mineral Ltda- CNPJ 04.042.314/0001-08 - Termino do arrendamento: 31/03/2027

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°6666/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

811.231/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°56/2022

811.230/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°55/2021

811.232/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°57/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5982/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°6663/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 45

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