Processo minerário
810.433/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 13/06/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°389/2022
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- Seção 1
Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)
AI N°389/2022
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- Seção 1
Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
AI N°389/2022
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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