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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.046/2025

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2025 e 07/01/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°22083/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°10947/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°10947/2025

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