Processo minerário
811.085/2024
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2025 e 27/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°57913/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 287/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 214/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32621/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°21791/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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