Processo minerário

810.299/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 263/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°38451/2023-DOU de 06/11/2023

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6. 05/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

   • Portaria de Lavra
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7. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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9. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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10. 02/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

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11. 18/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98

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12. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/11/2016 Seção 1

    Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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