Processo minerário

810.299/1986

13 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2012 e 14/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 18/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 06/11/2023 Seção 1

   Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 14/10/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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