Processo minerário

810.058/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°45511/2025-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45511/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 262/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4951/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)