Processo minerário

810.075/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 449/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.161/2025 - R$ 1.444,35

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2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 233/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2228/2023

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4. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 717/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.217/2022 - R$ 4.592,47

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5. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 105

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7. 28/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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8. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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9. 19/06/2019 Seção 1

   despachos

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