Processo minerário

810.099/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Superintendência de Administração e Finanças

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.14/2026 - R$ 6.230,65

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 261/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 233/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2226/2023

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 61

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7. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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8. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

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9. 19/06/2019 Seção 1

   despachos

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