Processo minerário
810.107/2019
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019
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DESPACHO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020
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Alvará n°8.476/2017 — página do DOU de 04/11/2020
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Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2023 - — página do DOU de 06/11/2023
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Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025
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