Processo minerário

810.681/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2/2014 - Vencimento em 20/01/2024

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2. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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3. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:02/2014 - Prorrogado por Até 11/01/2020 ano(s)

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°002/2014 de 20.01.2014-Vencimento em 10.01.2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°052

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