Processo minerário

805.030/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48220/2026/DIVDEF/ANM

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2. 26/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:001/2016, de 08/08/2016- Lacre N°

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4. 24/07/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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6. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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12. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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