Processo minerário

810.081/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 18/06/2028

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 30/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39381/2024

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 305/2023 - Vencimento 22/09/2024

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