Processo minerário
810.089/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2020 e 01/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°38622/2025
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- Seção 1
Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
MUNICÍPIO DE CASCA- Registro de Extração N°95/2020 de 26/05/2020
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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