Processo minerário

810.249/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44539/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29678/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°38620/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)