Processo minerário

810.091/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7999/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 216/2017 - Vencimento em 22/01/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 216/2017 - Vencimento em 15/02/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°216/2017-Onde se lê:"...validade até 18/08/2022...";Leia-se:"...validade até 17/08/2022..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°216/2017-Onde se lê:"...validade até 18/08/2017...";Leia-se:"...validade até 17/08/2017..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°216/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 18/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)