Processo minerário

810.095/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 08/01/2028

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41- Registro de Licença N° 2862/2005- Vencimento da Licença: 21/02/2026

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 21/02/2026

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4. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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5. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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6. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 34

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7. 02/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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