Processo minerário

810.095/1987

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 31/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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