Processo minerário

810.094/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 07.611.903/0001-58- Registro de Licença N° 118- Vencimento da Licença: 2020

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3. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 118/2020 - Vencimento em 19/03/2029

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME-Registro de Licença N° 118/2020 - Vencimento em 13/03/2024

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