Processo minerário
810.314/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2020 e 25/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 113/2020 - Vencimento em 31/05/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
MAC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 113/2020 - Vencimento em 15/04/2025
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