Processo minerário

810.326/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 112/2020 - Vencimento em 15/05/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19892/2024

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CERÂMICA FAVERO LTDA.-Registro de Licença N° 112/2020 - Vencimento em 31/05/2024

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