Processo minerário

810.096/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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2. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 79/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :73.747.909/0001-81 - Processo de cobrança: 910362/16 Valor: R$.30.286,71, Processo minerário

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3. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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4. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 132

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6. 18/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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