Processo minerário

810.105/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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2. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.232/2018 - R$ 3.699,23

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°902/2017

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4. 10/11/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°753/2017

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°79/2017

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°79/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°316/2017

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6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/05/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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