Processo minerário
810.106/2014
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2014 e 28/01/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°272
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