Processo minerário

811.415/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48052.910174/2022-17 1686/2022 RS

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48052.910174/2022-17

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°10632/2021Área reduzida de 1173,59 ha para 265,22 ha

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4. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16178/2022

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5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1686/22

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6. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 198

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7. 02/12/2021 Seção 1

   ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

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8. 28/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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