Processo minerário

811.415/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2014 e 09/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°12874/2011 — página do DOU de 30/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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6. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 06/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/10/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023

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